Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário